Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2021
Direito Penal›Crimes contra o patrimônio
Código
fg043802
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Inspetor de Polícia Civil
Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartões. Atento à dinâmica e percebendo a subtração, Kratos se pronuncia para interceptar a fuga de Hefesto. Ocorre que, ao se aproximar e dar a ordem de parada, Kratos sofre diversas agressões por parte de Hefesto, consistentes em socos e um chute que o derruba ao solo. Hefesto só é capturado meia hora depois, quando tentava revender o aparelho subtraído.Diante desse cenário, é correto afirmar que Hefesto deverá responder por:
Afurto qualificado pela destreza e lesões corporais leves;
Bfurto simples e lesões corporais leves;
Croubo próprio;
Droubo impróprio;
Eroubo majorado.
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GabaritoD — roubo impróprio;
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Direito Penal — Roubo Impróprio
Gabarito: letra D. Hefesto subtraiu o celular e a carteira de Hera sem violência ou grave ameaça, consumando o furto. No entanto, ao ser interceptado por Kratos, empregou violência (socos e chute) para garantir sua fuga e a posse dos bens, o que caracteriza o roubo impróprio — modalidade prevista no art. 157, caput, parte final, do Código Penal. As lesões corporais leves decorrentes da violência são absorvidas pelo crime de roubo, não havendo concurso material. Portanto, Hefesto responde exclusivamente por roubo impróprio.
Roubo (art. 157 CP)
1Próprio (caput, 1ª parte)
Violência ou grave ameaça
Antes ou durante a subtração
2Impróprio (caput, 2ª parte)
Subtração sem violência
Violência após, para assegurar
A impunidade
A detenção da coisa
Lesões absorvidas (sem concurso)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa sugere furto qualificado pela destreza (porque Hefesto usou o esbarrão como distração) e lesões corporais leves. Porém, a violência posterior transforma o furto em roubo, e as lesões são absorvidas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma furto simples e lesões corporais leves. Mesmo erro: a violência posterior eleva a conduta a roubo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Roubo próprio exige que a violência ou grave ameaça seja empregada para subtrair a coisa. Aqui, a subtração ocorreu sem violência; a violência veio depois, configurando roubo impróprio.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: Hefesto usou violência após a subtração para assegurar a impunidade ou a detenção da coisa. Isso se enquadra na segunda parte do art. 157 do CP (roubo impróprio). As lesões leves são elementares do roubo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Roubo majorado exige alguma causa de aumento (concurso de pessoas, emprego de arma, etc.), não presente no caso.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa a diferença entre roubo próprio e impróprio. Muitos candidatos pensam que, por não ter havido violência no momento da subtração, o crime seria furto + lesões. No entanto, a violência empregada logo após para assegurar a fuga transforma o furto em roubo impróprio, absorvendo as lesões.