Depois de furtar bem de valor considerável, Hades aliena-o para Zeus, incauto consumidor e desconhecedor de sua origem ilícita. Nessa hipótese, Hades deverá responder por:
Acrime único de estelionato de disposição de coisa alheia como própria;
Bestelionato de disposição de coisa alheia como própria em concurso material com furto;
Cestelionato de disposição de coisa alheia como própria em concurso formal próprio com furto;
Destelionato de disposição de coisa alheia como própria em concurso formal impróprio com furto;
Ecrime único de furto.
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GabaritoB — estelionato de disposição de coisa alheia como própria em concurso material com furto;
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Direito Penal — Concurso de Crimes: Furto e Estelionato
Gabarito oficial: letra B. A banca entende que Hades, após furtar o bem, ao aliená-lo a Zeus (terceiro de boa-fé), praticou o crime de estelionato na modalidade disposição de coisa alheia como própria (art. 171, §2º, I, CP) em concurso material com o furto. Contudo, a doutrina majoritária, conforme exposto no material de apoio, considera que a venda da res furtiva é mero exaurimento do furto, não configurando novo delito (post factum non punível). Dessa forma, pela técnica jurídica, a resposta seria a letra E (crime único de furto), mas a FGV adota posicionamento diverso, e o candidato deve assinalar a alternativa B para acertar a prova.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma crime único de estelionato. Ignora o furto antecedente, que é crime autônomo e consumado antes da venda. O furto não é absorvido pelo estelionato.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Segundo a banca, o furto (crime antecedente) e a posterior alienação a terceiro de boa-fé (estelionato) são condutas independentes, com desígnios autônomos, configurando concurso material (art. 69, CP). A venda atinge bem jurídico distinto (patrimônio do comprador), além do furto contra o proprietário original.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Concurso formal próprio ocorre quando uma única conduta dá origem a dois ou mais crimes (art. 70, CP). Aqui há duas condutas distintas: a subtração e a venda. Não se trata de concurso formal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Concurso formal impróprio (art. 70, parágrafo único, CP) exige desígnios autônomos em uma só conduta. Novamente, as condutas são separadas, não se enquadrando.
Alternativa E — ❌ Incorreta (segundo banca)
Pela doutrina majoritária, seria a correta: o furto absorve a alienação como exaurimento (post factum não punível). Entretanto, o gabarito oficial da FGV rejeita essa tese, considerando o estelionato autônomo. Assinale E apenas se a prova adotar o entendimento doutrinário predominante; nesta questão, o gabarito é B.
NÃO CAIA NESSA!
A banca diverge da doutrina clássica. Enquanto esta vê na venda do bem furtado um mero exaurimento (post factum non punível), a FGV considera que a alienação a terceiro de boa-fé fere novo bem jurídico, caracterizando estelionato em concurso material. Fique atento ao posicionamento do examinador.