Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.Do ponto de vista jurídico-penal:
AAres e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
BAres e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
CAres e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
DAres responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
EAres não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
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GabaritoE — Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
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Direito Penal — Homicídio: autoria mediata e erro de tipo
Gabarito: letra E. Ares agiu sob erro de tipo inevitável, acreditando tratar-se de arma cenográfica, o que exclui o dolo e a culpa. Hades, ao utilizar Ares como instrumento inocente, responde como autor mediato do homicídio doloso consumado.
A questão testa a diferença entre autoria, participação e autoria mediata, além do instituto do erro de tipo. Ares desconhecia que a arma era real, pois Hades a substituiu e o fez acreditar que era de mentira. Esse erro é inevitável, pois não havia como Ares suspeitar, dado que o produtor técnico (Hades) é a pessoa responsável por fornecer os adereços. Assim, Ares não agiu com dolo (não quis matar) nem com culpa (não foi negligente ao confiar na informação). Por outro lado, Hades tinha plena consciência de que a arma era real e desejava a morte de Atena, usando Ares como mero instrumento para executar o crime. Isso configura autoria mediata (Hades é o autor intelectual, que se vale de uma pessoa que age sem dolo ou culpa).
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode pensar que Ares agiu com culpa (imprudência por não verificar a arma) ou que ele é partícipe do crime. No entanto, a confiança no profissional responsável torna o erro inevitável (art. 20, §1º, do CP – erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa). Hades não é partícipe, mas sim o verdadeiro autor do homicídio doloso.
Instituto
Ares
Hades
Fundamento
Elemento subjetivo
Erro de tipo inevitável (exclui dolo e culpa)
Dolo direto (vontade de matar)
Art. 20, §1º, CP (erro de tipo) e art. 18, I, CP (dolo)
Responsabilidade penal
Não responde por crime
Responde por homicídio doloso consumado
Art. 121, caput, CP
Forma de autoria
Instrumento inocente (não é autor nem partícipe)
Autor mediato (domínio final do fato)
Teoria do domínio do fato (autoria mediata)
Consciência do fato
Desconhecia a realidade (arma real)
Plena consciência e controle da situação
—
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Ares e Hades respondem por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe. Erro: Ares não age com dolo nem culpa, logo não pode ser autor. Hades não é partícipe, pois exerce o domínio final do fato, sendo o autor mediato.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inverte os papéis: Ares como partícipe e Hades como autor. Ares não contribui conscientemente para o crime, pois crê estar representando uma cena. Partícipe exige vontade livre de colaborar, o que aqui inexiste.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega coautoria. Para coautoria, é necessário que ambos tenham plano comum e atuem com consciência e vontade. Ares desconhece o crime, portanto não há comunhão de desígnios.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ares responderia por homicídio culposo e Hades por doloso. Erro: Não há culpa de Ares – o erro foi inevitável (não podia prever que a arma era real). Homicídio culposo exige violação de dever de cuidado, que aqui não ocorreu.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ares não responde penalmente (erro de tipo inevitável exclui tipicidade). Hades responde por homicídio doloso consumado na modalidade de autoria mediata, pois usou Ares como instrumento inocente. A alternativa está em conformidade com a doutrina e jurisprudência pacíficas.
PEGA ESSA DICA!
H de Homem, H de Homicídio
Associação para o art. 121 do CP: H de Homem lembra H de Homicídio (crime de matar alguém).