Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança — FGV 2021
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança
Código
fg043967
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Química
Um perito deve atentar para a legislação de referência durante o processo de preparo para iniciar uma vistoria.Em um cenário envolvendo segurança contra incêndio, o profissional deve observar os preceitos do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em particular:
Aque o risco de incêndio das edificações será classificado em: I - Pequeno; II - Médio; e III - Grande;
Bque as medidas de segurança contra incêndio e pânico das edificações são dimensionadas em função unicamente da carga de incêndio;
Cque, para fins de exigência das medidas de segurança contra incêndio e pânico, os pavimentos de uso comum, exceto mezaninos, devem ser considerados;
Dque o uso de sistemas de chuveiros automáticos é obrigatório em qualquer empreendimento;
Eque a ocupação principal será definida em função das atividades efetivamente projetadas ou desenvolvidas, mesmo não estando relacionadas no ato constitutivo ou no registro.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — que a ocupação principal será definida em função das atividades efetivamente projetadas ou desenvolvidas, mesmo não estando relacionadas no ato constitutivo ou no registro.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) – Estado do Rio de Janeiro
Gabarito: letra E. A alternativa E está correta porque, nos códigos de segurança contra incêndio, a ocupação principal é definida pela atividade efetivamente desenvolvida, independentemente do registro formal. As demais alternativas contêm imprecisões ou afirmações categóricas que não correspondem à sistemática do Coscip.
SE LIGUE NESSA!
O texto do Coscip não está disponível no contexto fornecido. A análise a seguir baseia-se nos princípios gerais dos códigos de segurança contra incêndio e pânico, adotados pela FGV em questões similares. Consulte o Coscip do Rio de Janeiro para confirmação literal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza afirmações categóricas ("unicamente", "obrigatório em qualquer empreendimento", "classificado em: I, II, III") para induzir o candidato a aceitar simplificações que não correspondem à realidade do Coscip. A alternativa C, com sua redação confusa sobre mezaninos, também pode gerar dúvida. Fique atento: a resposta correta é a que não contém termo absoluto e reflete a flexibilidade da definição de ocupação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação de risco de incêndio em edificações no Coscip não se limita a três categorias (Pequeno, Médio, Grande). Normalmente, os códigos utilizam classificações mais detalhadas (ex.: baixo, médio, alto e extraordinário) e consideram não apenas o risco, mas também a carga de incêndio e a ocupação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As medidas de segurança contra incêndio são dimensionadas em função de múltiplos fatores, como:
Carga de incêndio (quantidade de material combustível);
Tipo de ocupação;
Área e altura da edificação;
Sistemas de proteção existentes, entre outros.
Afirmar que é "unicamente" a carga de incêndio é uma generalização indevida; o Coscip estabelece critérios combinados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
No Coscip, os pavimentos de uso comum (como halls, corredores e escadas) não são excluídos para fins de exigência das medidas de segurança, mas a afirmativa diz "exceto mezaninos, devem ser considerados" – o que é confuso. Na verdade, mezaninos costumam ser computados como área adicional. A redação da alternativa não reflete o texto exato do código, que trata de forma diversa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O uso de sistemas de chuveiros automáticos (sprinklers) é obrigatório apenas para edificações com determinadas características (alta carga de incêndio, grandes áreas, ocupações específicas). Não é "obrigatório em qualquer empreendimento". O Coscip estabelece critérios de exigência baseados em parâmetros como área total, altura, tipo de ocupação, etc.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ocupação principal é definida pelas atividades efetivamente projetadas ou desenvolvidas, independentemente de estarem ou não descritas no ato constitutivo (contrato social, registro). Esse princípio é comum em códigos de segurança contra incêndio, pois a classificação deve refletir o uso real do espaço, que pode diferir do registro formal. A banca destaca justamente essa flexibilidade.