Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2021
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg043997
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Química
Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais.Um exemplo dessa realidade normativa é:
- Aelaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;
- Bdeterminar procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
- Cimplementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a legislação vigente;
- Dcumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
- Eimplementar medidas de proteção para todos no ambiente de trabalho.