Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FGV 2021
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fg043998
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Química
A legislação de saúde e segurança ocupacional em vigor no Brasil define agentes químicos como sendo as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.Por essa definição, são agentes químicos:
Aas tintas embaladas;
Bos medicamentos em estoque;
Cos combustíveis armazenados em postos de gasolina;
Das graxas e lubrificantes usados em manutenção;
Eos produtos de limpeza estocados.
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GabaritoD — as graxas e lubrificantes usados em manutenção;
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Agentes Químicos na Segurança e Saúde Ocupacional
Gabarito: letra D. A definição legal de agentes químicos (normas regulamentadoras do MTE) abrange substâncias que podem penetrar no organismo por via respiratória – na forma de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores – ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pela pele ou por ingestão. As graxas e lubrificantes usados em manutenção (alternativa D) são aplicados e manuseados, liberando vapores e permitindo contato dérmico, enquadrando-se perfeitamente. As demais alternativas referem-se a produtos armazenados (estocados), onde a atividade de exposição não está caracterizada, não atendendo ao critério de “natureza da atividade de exposição” exigido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As tintas embaladas estão em recipientes fechados; não há geração de aerossóis ou contato pela atividade de armazenagem. Somente durante a aplicação (uso) seriam consideradas agentes químicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Medicamentos em estoque não são, por si sós, agentes químicos ocupacionais. A definição exige que, pela atividade, haja potencial de penetração/inalação – o que não ocorre com frascos fechados em prateleiras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Combustíveis armazenados em postos, embora possam emitir vapores, a alternativa destaca “armazenados” – ou seja, a condição estática. Contudo, o enunciado exige a “natureza da atividade de exposição”. A atividade de armazenamento não é de exposição direta; o manuseio (abastecimento) sim. A letra C não menciona uso.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Graxas e lubrificantes usados em manutenção são aplicados ativamente: podem gerar névoas, vapores e contato dérmico, enquadrando-se exatamente na definição de agente químico (via respiratória e/ou pele).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Produtos de limpeza estocados estão em condição passiva. A exposição só ocorreria no momento da utilização, não no armazenamento. A definição exige que a atividade de exposição esteja presente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a generalização indevida: o candidato pode considerar todo produto químico como agente químico, ignorando a exigência de que ele esteja em condição de exposição (uso, não armazenamento). Lembre-se: a definição vincula o agente à “atividade de exposição” – produtos estocados não geram exposição ocupacional.