Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FGV 2021
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fg044001
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Química
Um perito pode ser solicitado a emitir laudos caracterizando situações de insalubridade, nos termos da Lei nº 6.514/1977 e da NR-15.A visita técnica do perito constitui a única prova pericial necessária quando o agente de risco for:
Apressões hiperbáricas;
Bcalor;
Cvibração;
Dagentes biológicos;
Eruído de impacto.
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GabaritoC — vibração;
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NR-15 – Caracterização de Insalubridade por Agentes
Gabarito: letra C. A vibração é o único agente cuja avaliação pode ser realizada apenas com a visita técnica do perito, por meio de medição direta no local com acelerômetro, conforme o Anexo 8 da NR-15. Os demais agentes (pressões hiperbáricas, calor, agentes biológicos e ruído de impacto) exigem procedimentos adicionais, como coleta de amostras, cálculos complexos ou monitoramento prolongado, que transcendem a simples visita.
A CLT, em seu art. 195, estabelece que a caracterização da insalubridade se dá por perícia, mas a NR-15 detalha os métodos para cada agente.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Pressões hiperbáricas: exige análise de tabelas de descompressão e avaliação do tempo de exposição, não bastando a visita.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Calor: requer cálculo do IBUTG com medições de temperatura de bulbo úmido, globo e seca, além do metabolismo, o que demanda procedimentos além da visita.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Vibração: a medição da aceleração resultante (NR-15, Anexo 8) é feita com instrumento portátil durante a visita, sendo esta a única prova pericial necessária.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Agentes biológicos: exige coleta de amostras e análise microbiológica, impossível apenas com visita.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Ruído de impacto: requer dosimetria ou contagem de impactos por jornada, não se limitando a uma medição instantânea.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: a FGV frequentemente cobra essa distinção. Para vibração, a medição é simples e instantânea; para outros, há necessidade de cálculos ou análises complementares.