Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente — FGV 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
- Código
- fg044008
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Legista
A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com vestígios de violência serão realizadas pelo:
- AInstituto Médico Legal ou Centro de Atenção Psicossocial mais próximo;
- BInstituto de Criminalística ou hospital de campanha mais próximo;
- CInstituto Médico Legal ou por serviço credenciado do sistema de saúde mais próximo;
- DInstituto de Criminalística ou unidade de Polícia TécnicoCientífica civil ou militar;
- EInstituto Médico Legal ou unidade de pronto atendimento mais próxima.