Questão de Medicina Legal — Toxicologia — FGV 2021

Conceito de veneno

Gabarito: letra A. A definição clássica de veneno, conforme Peterson, Haines e Webster, apud Guilherme Arbenz, destaca que é a substância capaz de produzir lesão grave à saúde "em quantidades relativamente pequenas" — ou seja, a ação lesiva intensa em dose baixa, na maioria das pessoas saudáveis. Essa é a característica central que distingue um veneno de outras substâncias tóxicas.

A banca cobra o conceito fundamental de veneno, que envolve a capacidade de causar dano mesmo em pequenas doses. A alternativa A reproduz exatamente esse entendimento.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa afirma que o mais importante para conceituar uma substância como veneno é ter "ação lesiva intensa em dose baixa, na maioria das pessoas saudáveis". Isso está em perfeita consonância com a doutrina: no trecho do contexto, define-se veneno como "substância que, quando introduzida no organismo em quantidades relativamente pequenas e agindo quimicamente, é capaz de produzir lesão grave à saúde, no caso do indivíduo comum e no gozo de relativa saúde". A expressão "dose baixa" equivale a "quantidades relativamente pequenas" e "na maioria das pessoas saudáveis" corresponde a "indivíduo comum e no gozo de relativa saúde".

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa menciona "da dose letal muito próxima da ação da dose tóxica". Isso se refere ao índice terapêutico ou margem de segurança, mas não é o conceito essencial de veneno. Muitas substâncias com ampla margem de segurança também são venenos se em dose baixa causarem dano. O foco está na intensidade do efeito em pequena quantidade, não na proximidade entre dose tóxica e letal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirmar que o veneno deve ter ação "semelhante na mesma dose, tanto em pessoas saudáveis como nos doentes" não é correto. A definição clássica considera o indivíduo comum e saudável, e a presença de doença pode alterar a susceptibilidade. Além disso, venenos podem ter efeitos diferentes em estados patológicos. A essência é a capacidade de lesar em dose baixa, independentemente de ser igual em doentes.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Ação paradoxal em dose semelhante, em alguns grupos de pessoas" descreve reações idiossincráticas ou efeitos paradoxais, que não são o elemento definidor do veneno. Paradoxo não é requisito; a toxicidade em baixa dose é o que importa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Ação tóxica dependente da quantidade absorvida pelo indivíduo" é uma verdade genérica sobre toda substância tóxica (a dose faz o veneno, como disse Paracelso). Contudo, não é o "mais importante" para conceituar um veneno, pois isso se aplica a qualquer tóxico. O diferencial do veneno é justamente a capacidade de lesar em pequena quantidade.

Gabarito: letra A.