A correta análise da evolução das complicações de um trauma que conduz a vítima ao óbito é essencial para o preenchimento adequado da declaração de óbito. Em uma vítima de agressão por projétil de arma de fogo penetrante do abdome com lesão hepática, hemorragia que evolui com choque hipovolêmico, insuficiência renal e que faz uma parada cardiorrespiratória irreversível, a causa básica correta da morte a ser anotada na declaração de óbito pelo médico-legista é:
Aferida por projétil de arma de fogo;
Bhomicídio doloso;
Cchoque hipovolêmico;
Dparada cardiorrespiratória;
Elesão hepática hemorrágica.
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GabaritoA — ferida por projétil de arma de fogo;
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Causa básica da morte em traumatologia forense
Gabarito: letra A. Em mortes violentas, a causa básica a ser registrada na Declaração de Óbito é a lesão inicial que desencadeou a cadeia de eventos fisiopatológicos, e não os mecanismos terminais ou consequências intermediárias. No caso, a ferida por projétil de arma de fogo é o agente vulnerante primário.
A questão testa o conceito de causa básica da morte versus causas consequenciais e mecanismos terminais. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos que levou ao óbito. Em mortes por causas externas (violentas), a causa básica é sempre o traumatismo inicial – o agente vulnerante –, independentemente das complicações posteriores (hemorragia, choque, insuficiência renal, parada cardíaca). Essas complicações são mecanismos intermediários ou terminais e não devem constar como causa básica.
Conteúdo de Apoio: Em morte violenta, a causa básica é a lesão traumática inicial. Exemplo: “Ferimento penetrante do crânio com lesões do encéfalo e hemorragia consecutiva”. A Parte I da DO registra a cadeia: (a) causa terminal, (b) causa intermediária, (c) causa básica. A causa básica é a linha (c).
1Causa básica (c)Ferimento por PAF
2Causa intermediária (b)Choque hipovolêmico
3Causa terminal (a)Parada cardiorrespiratória
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Ferida por projétil de arma de fogo" é a lesão inicial que provocou a hemorragia, choque e demais eventos. É a causa básica correta, conforme o modelo de declaração de óbito para mortes violentas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Homicídio doloso" é uma classificação jurídico-penal, não uma causa médica. A Declaração de Óbito exige causa médica (lesão ou doença), não o tipo penal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Choque hipovolêmico" é um mecanismo fisiopatológico intermediário, consequência da hemorragia. Não é causa básica, mas sim uma condição que aparece na sequência (linha "b" ou "a" da Parte I).
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Parada cardiorrespiratória" é o evento terminal imediato, que fecha a cadeia. Em nenhuma hipótese deve ser registrada como causa básica; é o último elo (linha "a").
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Lesão hepática hemorrágica" é uma lesão específica, mas ainda é consequência do ferimento por projétil. Embora seja uma lesão grave, a causa básica é o projétil que a produziu. A lesão hepática é uma das lesões que compõem a descrição, mas não a causa primeira.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a tendência de confundir a causa básica (lesão inicial) com os mecanismos terminais (choque, parada) ou com a classificação penal (homicídio). Lembre-se: na DO de morte violenta, a causa básica é sempre o agente agressor (projétil, faca, queda, etc.), não suas consequências.