Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — FGV 2021
Medicina LegalTraumatologia Forense
- Código
- fg044020
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Legista
A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a doutrina, é caracterizada como:
- Aantecipação da data esperada do parto em decorrência de agressão sofrida;
- Bencurtamento do tempo entre a rotura da bolsa amniótica e a expulsão fetal;
- Ctrabalho de parto com duração inferior à habitual, de cerca de sessenta minutos;
- Dexpulsão fetal completa com vida, anterior à trigésima semana de gestação;
- Eparto decorrente de agressão genital/sexual, com ou sem vida do concepto.