Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FGV 2021
Medicina LegalSexologia Forense
- Código
- fg044027
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Legista
No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:
- Aa mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;
- Bas condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;
- Co estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato;
- Da capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;
- Ea pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe.