Homem de 68 anos, branco, portador de tetraplegia, é levado ao IML para exame de corpo de delito de lesões corporais. O exame direto revelou a presença de lesões com as características de queimaduras, localizadas na língua, regiões glúteas e parte da genitália externa. O periciando apresentava, ainda, déficit nutricional importante e higiene insatisfatória.Tais achados podem indicar:
Aabuso físico e abuso psíquico;
Babuso sexual e abuso emocional;
Cabuso físico e negligência de cuidados;
Dabuso sexual e negligência de cuidados;
Enegligência de cuidados e assédio moral.
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GabaritoC — abuso físico e negligência de cuidados;
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Abuso físico e negligência em Medicina Legal
Gabarito: letra C. O quadro descrito – queimaduras em língua, regiões glúteas e genitália externa, associado a déficit nutricional e higiene insatisfatória – é compatível com abuso físico (lesões por energia térmica) e negligência de cuidados (omissão de assistência básica). A tetraplegia da vítima a torna especialmente vulnerável a maus-tratos por terceiros.
A banca testa a capacidade de correlacionar achados periciais com tipos de violência. As queimaduras em locais como língua (sugerindo introdução de objeto quente), glúteos (castigo físico) e genitália (queimadura por contato ou por líquido quente) são marcadores de abuso físico intencional. Já o déficit nutricional e a má higiene indicam negligência – falta de cuidados essenciais por parte do responsável. Não há elementos para afirmar abuso sexual (as lesões genitais podem ser físicas, não necessariamente sexuais) nem abuso psíquico/emocional ou assédio moral (que demandariam outros sinais ou relatos).
Tipo de Violência
Evidências no Caso
Características
Abuso físico
Queimaduras na língua, regiões glúteas e genitália externa
Ação comissiva intencional; lesões por energia térmica em locais típicos de castigo
Negligência
Déficit nutricional importante e higiene insatisfatória
Omissão de cuidados básicos (alimentação e higiene)
Abuso sexual
Ausente (não confirmado)
Queimaduras genitais podem ter origem física, não necessariamente sexual
Abuso psíquico/emocional
Ausente (não inferido)
Exigiria avaliação comportamental ou psicológica específica
Assédio moral
Ausente
Conduta de humilhação sem manifestação física como queimaduras
Maus-tratos em vulnerável: Abuso físico (comissivo) (Queimaduras em língua, Queimaduras em glúteos, Queimaduras em genitália); Negligência (omissivo) (Déficit nutricional, Higiene insatisfatória); Excluídos (Abuso sexual (não confirmado), Abuso psíquico/emocional, Assédio moral)
Alternativa A – ❌ Incorreta
Abuso físico está presente, mas abuso psíquico não é inferido apenas com os dados descritos; este exigiria avaliação comportamental ou psicológica específica.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Abuso sexual não é confirmado: queimaduras em genitália externa podem decorrer de contato com objeto quente, sem conotação sexual. Abuso emocional também carece de elementos.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
As queimaduras são evidência de abuso físico (ação comissiva); o déficit nutricional e a higiene precária demonstram negligência (ação omissiva). A associação é a mais coerente com o exame direto.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Abuso sexual não é o único mecanismo para lesões genitais; negligência está correta, mas a presunção de abuso sexual é precipitada.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Assédio moral é conduta de humilhação/assedio psicológico, sem manifestação física como queimaduras. A negligência está presente, mas o abuso físico também está.
PEGA ESSA DICA!
Em Medicina Legal, queimaduras em locais como língua, palmas, plantas, glúteos e genitália são clássicas de maus-tratos físicos – a banca explora a associação com negligência quando há sinais de desnutrição ou higiene ausente. Para abuso sexual, busque sinais de conjunção carnal, lesões em hímen ou canal vaginal, ou presença de esperma.