Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos.Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:
Amúltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo;
Bequimoses violáceas esparsas, de formato e tamanho irregular, nos membros inferiores;
Cpequenas marcas rosadas de escoriação, de formato irregular, nos membros inferiores;
Descoriações de formato irregular, sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores;
Equeimadura, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução.
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GabaritoA — múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo;
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Indícios de maus-tratos em perícia médico-legal
Gabarito: letra A. Em crianças e pessoas com deficiência, o achado pericial clássico de maus-tratos é a presença de múltiplas lesões de etiologia variada (equimoses, escoriações, queimaduras, fraturas), em diferentes fases de evolução (aguda, subaguda, cicatricial) e distribuídas em diversos segmentos corporais. Esse padrão sugere agressões repetidas ao longo do tempo, caracterizando a chamada "síndrome da criança maltratada" (França, Medicina Legal; Bittar, Medicina Legal Descomplicada). As demais alternativas descrevem lesões isoladas e inespecíficas, compatíveis com acidentes cotidianos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o quadro sugestivo: lesões múltiplas, de diferentes causas (etiologia variada), com tempos de evolução distintos e em várias regiões do corpo. Isso corresponde ao principal critério pericial para diagnóstico de abuso continuado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Equimoses violáceas esparsas e irregulares em membros inferiores são lesões comuns em crianças que brincam e sofrem quedas. Não há o caráter de multiplicidade, variedade etiológica ou diferentes fases evolutivas que indique maus-tratos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Pequenas marcas rosadas de escoriação em membros inferiores são típicas de atrito com superfícies ásperas (ex.: roupas, brinquedos) e não configuram, por si sós, suspeita de abuso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Escoriações sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores são lesões em fase de cicatrização, mas isoladas e sem diversidade de tipos ou fases. O padrão é inespecífico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Queimadura única, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução, pode ser acidental (ex.: contato com fogão, ferro de passar). Não há repetição ou variedade de lesões.
PEGA ESSA DICA!
Na perícia de maus-tratos, o que importa é o conjunto: múltiplas lesões, com diferentes mecanismos (contusão, térmico, corte) e diferentes idades (cicatrização em fases distintas). Uma única lesão, mesmo suspeita, raramente é conclusiva.