Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2021

Tanatologia Forense – Causas Jurídicas da Morte

Gabarito: letra C. A morte suspeita, conforme a doutrina tanatológica, é aquela que ocorre de forma inesperada e sem evidências de violência durante a perinecroscopia (exame externo do cadáver). As demais alternativas apresentam erros quanto à causa mais comum de morte violenta, à atribuição exclusiva ao legista e às regras da declaração de óbito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que "em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso". Na realidade, a causa mais frequente é o acidente, seguido pelo suicídio e, por último, o homicídio doloso. A banca inverte a ordem.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que "cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas". Embora o legista tenha papel fundamental na necropsia e na identificação da causa mortis, o diagnóstico da causa jurídica (homicídio, suicídio, acidente) é um raciocínio criminalístico que envolve a perícia como um todo, incluindo a análise do local pela perícia criminal. O próprio conteúdo de apoio (C4) afirma: "Hoje, a causa jurídica de morte é mais um raciocínio criminalístico do que médico-legal". Portanto, a atribuição não é exclusiva do legista.

Alternativa C — ✅ Correta

"A morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia". Essa é a definição clássica de morte suspeita, que justifica a realização de necropsia. A tanatologia médico-legal distingue morte suspeita de morte violenta: a primeira é uma categoria que exige investigação, enquanto a violenta já tem causa traumática clara.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito". A morte por acidente de trabalho é considerada violenta, e a declaração de óbito nesses casos deve ser emitida pelo médico legista após necropsia, não por médico plantonista. A declaração de óbito por médico assistente só é permitida em mortes naturais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"A declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar". A declaração de óbito é documento obrigatório para o sepultamento, independentemente da realização de exames complementares. A solicitação de exames não substitui a declaração.

Gabarito: letra C.