Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2021
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
fg044058
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Legista
A expressão “corpo de delito” significa:
Apresença de lesões apresentadas pelas vítimas de um crime;
Bo conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito;
Calterações visíveis, materiais, próprias do local onde ocorreu o crime;
Dalterações físicas permanentes no local do crime;
Elesões duradouras que resultam de uma agressão a qualquer pessoa.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — o conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Corpo de delito: conceito
Gabarito: letra B. Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pelo crime, abrangendo todos os elementos sensíveis que denunciam a prática delitiva. O Código de Processo Penal exige o exame de corpo de delito sempre que a infração deixar vestígios (art. 158). Trata-se de conceito amplo, que não se limita a lesões corporais ou alterações no local do crime.
A banca explora a tendência de restringir a definição a aspectos físicos isolados. O corpo de delito pode ser formado por objetos, documentos, impressões digitais, manchas, odores, sons, ou qualquer outra percepção sensível que indique o crime.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reduz o conceito a “lesões nas vítimas”. O corpo de delito inclui qualquer vestígio material, como instrumentos do crime, vestígios no local, etc., não apenas lesões corporais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata definição: “conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito”. A expressão “elementos sensíveis” abrange tudo que pode ser percebido pelos sentidos (visão, tato, olfato), materializando o vestígio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Limita-se a “alterações visíveis, materiais, próprias do local”. O corpo de delito pode incluir vestígios na vítima ou em objetos móveis, não apenas no local.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Alterações físicas permanentes” é restritivo demais; o corpo de delito pode ser transitório (ex.: cheiro de gás, som de disparo) e não precisa ser permanente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Lesões duradouras” novamente restringe a danos corporais. Crimes como furto ou estelionato deixam vestígios não relacionados a lesões.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta seduzir o candidato a escolher opções que relacionam corpo de delito apenas a lesões ou alterações físicas visíveis. Lembre-se: corpo de delito é todo e qualquer vestígio material, independentemente de estar no local, ser permanente ou constituir lesão.