Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FGV 2021
Criminologia›Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
fg044171
Banca
FGV
Órgão
PC-RN
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil Substituto
Dentro da perspectiva criminológica, os órgãos de polícia e justiça se referem a instâncias de:
Acriminalização primária;
Bvitimização terciária;
Ccontrole social formal;
Dprevenção primária;
Econtrole social informal.
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GabaritoC — controle social formal;
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Controle Social Formal e Instâncias de Polícia e Justiça
Gabarito: letra C. Na criminologia, os órgãos de polícia e justiça (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, sistema prisional) são classificados como instâncias de controle social formal, pois exercem o poder punitivo estatal de forma institucionalizada, com base em leis e procedimentos legais. Essa distinção é clássica: o controle social formal é exercido pelo Estado por meio do sistema de justiça criminal, enquanto o controle social informal é exercido por instituições como família, escola, religião e comunidade. O material de apoio menciona que "o sistema de justiça criminal é um instrumento de controle social" utilizado pelas elites para manter o poder (teoria crítica), reforçando o caráter formal desse controle.
Controle social
1Formal (estatal)
Polícia
Ministério Público
Poder Judiciário
Sistema prisional
2Informal (não estatal)
Família
Escola
Religião
Comunidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A criminalização primária é o processo de definição legal de condutas como crime (elaboração das leis penais), e não as agências que aplicam a lei. Polícia e justiça são instâncias de criminalização secundária (aplicação da lei). A alternativa confunde o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Vitimização terciária refere-se à estigmatização da vítima pelo sistema de justiça, não sendo o papel primário dos órgãos de polícia e justiça. Eles atuam na repressão e controle, não na vitimização.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente. Polícia e justiça são expressões máximas do controle social formal, que age por meio de normas jurídicas e coerção estatal para manter a ordem social. A doutrina criminológica é pacífica nesse ponto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Prevenção primária é um conjunto de medidas para evitar o surgimento do crime (políticas sociais, educação etc.), não é a função direta das polícias e do judiciário. Estes atuam mais na prevenção secundária e terciária (repressão e reabilitação).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Controle social informal é exercido por instituições não estatais (família, escola, igreja, grupo de amigos). Polícia e justiça são instâncias formais porque são órgãos estatais com poder coercitivo. A alternativa confunde os dois tipos de controle.