Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. — FGV 2021
Criminologia›Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Código
fg044172
Banca
FGV
Órgão
PC-RN
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil Substituto
No livro “ Criminologia crÍtica e crÍtica do Direito Penal” Alessandro Baratta, ao apresentar determinada perspectiva teórica, explica que, para seus autores, perguntas centrais seriam aquelas dizendo respeito a “quem definido como desviante?” “que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo? e “quem define quem?”.O trecho citado se refere à perspectiva criminológica da teoria do(a):
Acriminologia dos poderosos;
Bcriminologia verde;
Cetiquetamento social;
Dassociação diferencial;
Ecriminologia queer.
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GabaritoC — etiquetamento social;
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Teoria do Etiquetamento Social (Labelling Approach)
Gabarito: letra C. O trecho de Alessandro Baratta descreve a perspectiva do etiquetamento social (labelling approach), que investiga os processos de definição do desvio e os efeitos dessas definições sobre os indivíduos rotulados. As perguntas "quem é definido como desviante?", "que efeito decorre desta definição?" e "quem define quem?" são centrais nessa teoria, conforme exposto por Baratta em sua obra "Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal".
A banca cobra o reconhecimento das características fundamentais de cada teoria criminológica. No caso, as perguntas apontam para a seletividade do sistema penal e a reação social ao desvio, marcas do labelling approach.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Criminologia dos poderosos (ou dos crimes do colarinho branco) foca nas ilegalidades cometidos pelas elites, não nos processos de definição e rotulação. O questionamento de Baratta não se limita ao poder econômico, mas à construção social do desvio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Criminologia verde estuda crimes ambientais e danos ecológicos, não a definição relacional do desviante. O trecho não aborda temáticas ambientais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O etiquetamento social (labelling approach) propõe que o desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas uma consequência da aplicação de regras e sanções por terceiros. As perguntas do enunciado são exatamente as que orientam essa perspectiva: quem rotula? quem é rotulado? e quais as consequências da rotulação? Baratta, como crítico, utiliza essa abordagem para denunciar a seletividade do sistema penal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Associação diferencial (Sutherland) explica o crime como aprendizado em interação com grupos que transmitem definições favoráveis à violação da lei. Não questiona quem define o desviante, mas como o comportamento criminoso é aprendido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Criminologia queer examina a relação entre sexualidade, gênero e sistema penal, com foco na criminalização de minorias sexuais. Não corresponde às perguntas gerais sobre definição e efeitos do rótulo apresentadas no texto.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar o labelling approach, lembre-se das palavras-chave: rótulo, definição, reação social, desvio secundário. Baratta é um expoente da criminologia crítica, que dialoga diretamente com essa teoria. Em provas, quando o enunciado perguntar "quem define quem?" ou "efeitos da rotulação", a resposta é etiquetamento social.