Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2021
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg044254
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil Substituto
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
- Aserá responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;
- Bassumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;
- Cassumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
- Dnão será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;
- Enão assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.