Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FGV 2021
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fg044289
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado do CREAS
Afonso ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Paulo, que, diante do incêndio que acidentalmente havia se iniciado no edifício vizinho, arrombou as portas da portaria do prédio e do apartamento de Afonso, a fim de retirá-lo às pressas do local.Por conta do arrombamento, Afonso diz que teve que desocupar o local por três dias, o que lhe causou prejuízos materiais. Pleiteia o ressarcimento dos danos sofridos com a invasão abrupta de sua residência e, ainda, compensação pelo dano moral.Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- AAfonso não faz jus à indenização, pois, como morador do edifício, presume-se sua culpa no evento.
- BPaulo não responde pela destruição dos bens, pois agiu em estado de necessidade.
- CPaulo deve indenizar, pois Afonso não foi culpado pela situação de perigo.
- DAfonso faz jus à indenização, porque Paulo praticou ato ilícito.
- EPaulo deverá indenizar Afonso na medida da concorrência de culpa de ambos.