Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — FGV 2021
Auditoria de Obras Públicas›Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas
Código
fg044671
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Paulínia - SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade.1. Licença Prévia2. Licença de Operação3. Licença de Instalação( ) 5 anos( ) 6 anos( ) 10 anosAssinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A1 – 2 – 3.
B1 – 3 – 2.
C2 – 1 – 3.
D2 – 3 – 1.
E3 – 1 – 2.
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GabaritoB — 1 – 3 – 2.
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Licenciamento Ambiental: Prazos de Validade
Gabarito: letra B. A relação correta é: Licença Prévia (1) = 5 anos, Licença de Instalação (3) = 6 anos, Licença de Operação (2) = 10 anos, resultando na sequência 1 – 3 – 2.
A questão cobra a memorização dos prazos de validade de cada licença ambiental previstos na Resolução CONAMA nº 237/1997, norma que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil. Os prazos máximos são:
Licença Prévia (LP): até 5 anos.
Licença de Instalação (LI): até 6 anos.
Licença de Operação (LO): até 10 anos.
Portanto, na ordem apresentada (LP, LO, LI), a correspondência correta é: (1) 5 anos, (3) 6 anos, (2) 10 anos — ou seja, 1 – 3 – 2, que corresponde à alternativa B.
Tipo de Licença
Prazo de Validade
Licença Prévia (1)
5 anos
Licença de Instalação (3)
6 anos
Licença de Operação (2)
10 anos
1Licença Prévia5 anos
2Licença de Instalação6 anos
3Licença de Operação10 anos
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Alternativa A — ❌ Incorreta (1 – 2 – 3)
Associa LO a 6 anos e LI a 10 anos, invertendo os prazos dessas licenças.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: LP=5, LI=6, LO=10.
Alternativa C — ❌ Incorreta (2 – 1 – 3)
Atribui LP a 6 anos e LO a 5 anos, trocando os prazos.
Alternativa D — ❌ Incorreta (2 – 3 – 1)
Atribui LP a 10 anos e LO a 5 anos, inversão completa.
Alternativa E — ❌ Incorreta (3 – 1 – 2)
Atribui LP a 6 anos e LO a 10 anos, mas LI fica com 5 anos, trocando LP e LI.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre: a LP é a primeira e mais curta (5 anos); a LO é a última e mais longa (10 anos); a LI fica no meio (6 anos). Essa progressão acompanha o avanço do empreendimento.