Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2021
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg044820
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Guarda Patrimonial
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BNinguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CA tortura é admissível em casos de risco à segurança nacional.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo.