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Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FGV 2021

PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
Código
fg044842
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Paulínia - SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo
Maurílio é dirigente da unidade de acolhimento de crianças Sonho do Amanhã. O menino Augusto tem direito ao recebimento de BPC e Maurílio buscou o INSS para poder peticionar o benefício.À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atitude de Maurílio está
  1. Aerrada, pois a demanda pela concessão de benefício previdenciário deve ser exercida pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude.
  2. Bcorreta, pois o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.
  3. Cerrada, pois o pedido do benefício previdenciário deve ser realizado pela Promotoria Pública de Infância e Juventude.
  4. Derrada, pois a petição do recebimento do benefício previdenciário deve ser realizado pela Defensoria Pública.
  5. Ecorreta, pois qualquer pessoa pode realizar o pedido de concessão do BPC em face de crianças e adolescentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — correta, pois o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.

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