Questão de Contabilidade Pública — Informação Contábil — FGV 2021
Contabilidade Pública›Informação Contábil
Código
fg044913
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-ES
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã
De acordo com a Resolução CFC NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica os usuários primários do relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público.
AAs entidades de auditoria pública.
BAs agências reguladoras e supervisoras.
COs órgãos centrais de orçamento e controle.
DAs entidades emprestadoras de recursos e de fomento.
EOs cidadãos que recebem os serviços de entidades do setor público.
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GabaritoE — Os cidadãos que recebem os serviços de entidades do setor público.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Usuários primários do RCPG (NBC TSP Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra E. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os usuários primários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são os cidadãos (usuários dos serviços) e os provedores de recursos. A alternativa E reflete corretamente um desses grupos: "Os cidadãos que recebem os serviços de entidades do setor público". As demais opções referem-se a usuários secundários (órgãos de controle, reguladores, etc.).
A banca cobra a distinção entre usuários primários e secundários. Os primários são aqueles diretamente afetados pela prestação de serviços e pelo financiamento das atividades públicas; os secundários são entidades que monitoram ou regulam o setor público.
Usuários do RCPG (NBC TSP)
1Primários
Cidadãos (recebem serviços)
Provedores de recursos
2Secundários
Auditoria pública
Agências reguladoras
Órgãos de orçamento/controle
Entidades emprestadoras/fomento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
As entidades de auditoria pública (como tribunais de contas) são usuários secundários, pois utilizam os relatórios para fiscalização, não como destinatários principais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Agências reguladoras e supervisoras também são usuários secundários – atuam na regulação e supervisão, não como beneficiários diretos dos serviços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Órgãos centrais de orçamento e controle (como Ministério da Fazenda, Secretarias de Orçamento) são usuários secundários, embora essenciais para a gestão fiscal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Entidades emprestadoras de recursos e de fomento (bancos, agências de desenvolvimento) são usuários secundários, interessados na capacidade de pagamento, mas não no serviço público em si.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os cidadãos que recebem os serviços são os usuários primários por excelência. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que os RCPGs devem atender às necessidades de informação dos cidadãos e provedores de recursos, pois eles são os principais destinatários da prestação de contas e da tomada de decisão sobre a alocação de recursos.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir usuários primários (cidadãos e provedores) com usuários secundários (órgãos de controle, reguladores, auditores). A banca frequentemente lista estes últimos como distratores.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)