Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amazonas — FGV 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas
- Código
- fg045121
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-AM
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular.Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
- Aleis ordinárias;
- Bleis delegadas e leis ordinárias;
- Cleis complementares e leis ordinárias;
- Demendas constitucionais, leis complementares e leis ordinárias;
- Eemendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas.