Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FGV 2021
Contabilidade Pública›Balanço Patrimonial - BP
Código
fg045136
Banca
FGV
Órgão
TCE-AM
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental
No final do exercício financeiro de 2019, o governo de um Estado da Federação, após aprovação legislativa, extinguiu um órgão da sua estrutura administrativa. O pessoal lotado no órgão foi remanejado para outras entidades, e o imóvel onde funcionava o órgão extinto será alugado a uma entidade privada. A prática contábil adotada pelo governo do ente para avaliação de propriedades para investimento é o modelo do custo. O valor contábil líquido do imóvel ao final daquele exercício era R$ 480.000,00.Para fins de evidenciação nas demonstrações contábeis do ente, o imóvel em questão deverá ser:
Amantido no Ativo Imobilizado, no grupo Bens Imóveis, após teste de redução ao valor recuperável;
Bmantido no Ativo Imobilizado, no grupo Bens Imóveis, sem alteração em seu valor;
Creclassificado para estoque, a valor justo na data da alteração de uso;
Dreclassificado para propriedade para investimento pelo seu valor justo;
Ereclassificado para propriedade para investimento, sem alteração em seu valor.
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GabaritoE — reclassificado para propriedade para investimento, sem alteração em seu valor.
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Propriedades para investimento no setor público: reclassificação por mudança de uso
Gabarito: letra E. Quando um imóvel deixa de ser usado na atividade operacional (órgão extinto) e passa a gerar receita de aluguel, deve ser reclassificado do Ativo Imobilizado para Propriedade para Investimento. Adotado o modelo do custo, a transferência ocorre pelo valor contábil líquido, sem alteração de valor — portanto, a alternativa E está correta.
A banca explora a diferença entre os modelos de mensuração de propriedades para investimento (custo vs. valor justo) e o momento da reclassificação. O imóvel estava registrado como imobilizado (bem de uso) e, com a decisão de alugá-lo, passa a enquadrar-se como propriedade para investimento. A prática contábil adotada pelo ente é o modelo do custo, o que significa que não há reavaliação a valor justo na transferência.
1Imóvel de uso (Ativo Imobilizado)
2Mudança de destinação (aluguel)
3Reclassifica para Propriedade para Investimento
4Mantém valor contábil líquido (R$ 480.000)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Mantém o imóvel no Ativo Imobilizado, mas a destinação mudou (de uso próprio para aluguel). A classificação correta é propriedade para investimento. Além disso, menciona "teste de redução ao valor recuperável", que é aplicável ao imobilizado, mas não é o ponto central; o erro principal é não reclassificar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também mantém no imobilizado, sem alteração. A reclassificação é obrigatória quando há mudança de uso para investimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reclassifica para estoque. Imóvel para aluguel não é estoque (destinado à venda no curso normal dos negócios), mas sim propriedade para investimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reclassifica para propriedade para investimento pelo valor justo. Isso seria correto se o ente adotasse o modelo do valor justo, mas o enunciado afirma que a prática é o modelo do custo. Nesse modelo, a reclassificação é pelo valor contábil, sem ajuste a valor justo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reclassifica para propriedade para investimento sem alteração em seu valor. No modelo do custo, a transferência do imobilizado para propriedade para investimento é feita pelo valor contábil líquido na data da mudança de uso. O valor de R$ 480.000,00 é mantido.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões de propriedade para investimento, identifique primeiro o modelo contábil adotado (custo ou valor justo). O modelo do custo mantém o valor contábil na reclassificação; o modelo do valor justo exige ajuste ao valor justo na data da transferência, reconhecendo a diferença no resultado. Nas provas da FGV, a troca do modelo é a pegadinha mais comum.