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Questão de Contabilidade Pública — Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais — FGV 2021

Contabilidade PúblicaMensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Código
fg045137
Banca
FGV
Órgão
TCE-AM
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental
Um dos critérios de mensuração de estoques abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é o valor realizável líquido.Esse critério de mensuração:
  1. Aapura o custo em que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil;
  2. Bdeve ser aplicado a estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação;
  3. Cequivale ao valor justo deduzido dos gastos necessários para vender;
  4. Dimplica a dedução dos custos estimados de venda, troca ou distribuição;
  5. Ereflete a quantia pela qual o estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — implica a dedução dos custos estimados de venda, troca ou distribuição;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Valor Realizável Líquido (VRL) no MCASP

Gabarito: letra D. O valor realizável líquido (VRL) é o preço de venda estimado no curso normal das operações, deduzido dos custos estimados para conclusão e dos gastos necessários para efetivar a venda, troca ou distribuição. É um dos critérios de mensuração de estoques previstos no MCASP, em consonância com a NBC TSP 04 e o CPC 16 (aplicado ao setor público).

A banca testa a correta definição do VRL e sua distinção do valor justo e de outros conceitos. O MCASP adota o VRL para mensuração de estoques, e a definição é essencial para evitar confusões com outros critérios (custo de reposição, valor justo etc.).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve o custo de reposição (valor que a entidade pagaria para adquirir o mesmo ativo na data do balanço), e não o valor realizável líquido. VRL está focado no preço de venda esperado, não no custo de aquisição.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O VRL é um critério geral de mensuração, aplicável a todos os estoques, independentemente da forma de aquisição (com ou sem contraprestação). Não há uma regra específica que o restrinja a transações sem contraprestação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o VRL equivale ao valor justo deduzido dos gastos de venda. Essa equivalência nem sempre é verdadeira, conforme destaca o CPC 16 (e também o MCASP): "o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda". VRL é um valor específico da entidade (preço de venda estimado), enquanto o valor justo é uma mensuração de mercado. Portanto, a afirmação é falsa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O VRL implica deduzir do preço de venda estimado os custos estimados de venda, troca ou distribuição. Essa é a definição precisa: preço de venda menos gastos para concretizar a alienação. A redação da alternativa está alinhada com o conceito do CPC 16 e do MCASP (NBC TSP 04).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Descreve o valor justo (preço que seria recebido em uma transação não forçada entre participantes do mercado), e não o VRL. O VRL é uma estimativa interna da entidade, não um preço de mercado.

NÃO CAIA NESSA!

A banca frequentemente confunde VRL com valor justo (alternativa E) ou com valor justo menos custos de venda (alternativa C). Fique atento: VRL é baseado no preço de venda esperado pela própria entidade, enquanto valor justo reflete uma transação de mercado. A alternativa C parece tentadora, mas a palavra "equivale" a torna incorreta, pois há diferenças conceituais.

Gabarito: letra D.

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