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Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — FGV 2021

Contabilidade GeralOutras Demonstrações
Código
fg045143
Banca
FGV
Órgão
TCE-AM
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental
Em um processo licitatório com cinco participantes, a empresa Alfa foi a vencedora. A empresa Beta, uma das outras participantes do processo, acionou judicialmente a empresa Alfa sob a alegação de que esta havia combinado preços com as demais concorrentes para vencer o certame. Além de solicitar o cancelamento do processo licitatório, a empresa Beta pleiteia uma indenização de R$ 500 mil. O departamento jurídico da empresa Alfa considera que seja possível uma saída de recursos relativa a esse processo.Considerando apenas essas informações e as disposições do Pronunciamento CPC 25, ao elaborar suas demonstrações contábeis ao final do exercício, a empresa Alfa:
  1. Adeve aguardar o trânsito em julgado do processo para reconhecer a provisão;
  2. Bdeve divulgar a situação em nota explicativa, pois se trata de uma obrigação possível;
  3. Cdeve reconhecer uma provisão no valor de R$ 500 mil, dada a probabilidade considerada no processo;
  4. Ddeve efetuar um depósito judicial no valor pleiteado e divulgar os efeitos;
  5. Enão fará nenhuma divulgação em relação a essa situação, pois não se trata de uma obrigação provável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deve divulgar a situação em nota explicativa, pois se trata de uma obrigação possível;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

CPC 25 — Provisões e Passivos Contingentes

Gabarito: letra B. O enunciado afirma que o departamento jurídico considera "possível" uma saída de recursos. Segundo o CPC 25, quando a saída de recursos é possível (mas não provável), não se reconhece provisão; a obrigação é classificada como passivo contingente, que deve ser divulgado em notas explicativas, a menos que a possibilidade seja remota (o que não é o caso).

A chave da questão está na gradação de probabilidade:

  • Provável (>50%): reconhece provisão (passivo no balanço).

  • Possível (entre remoto e provável): divulga em nota explicativa, sem reconhecimento.

  • Remoto: nenhuma divulgação.

O termo "possível" no enunciado afasta o reconhecimento e exige a divulgação. Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Aguarda o trânsito em julgado? O CPC 25 não condiciona o reconhecimento ou divulgação ao trânsito em julgado; a classificação depende da probabilidade de saída no momento do balanço, independentemente da fase processual.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Deve divulgar em nota explicativa, pois trata-se de obrigação possível (passivo contingente). Exato: a probabilidade é menor que provável, mas não remota, exigindo evidenciação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reconhecer provisão de R$ 500 mil? Isso só seria correto se a saída fosse provável. O enunciado diz "possível", então não cabe provisão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Efetuar depósito judicial? O CPC 25 não exige depósito judicial para reconhecer ou divulgar passivo contingente. Depósito judicial é medida processual, não contábil.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não divulgar nada? A possibilidade não é remota; logo, a divulgação é obrigatória.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o termo "possível" por "provável" — o candidato desatento lê "possível" e automaticamente pensa em provisão. Lembre-se: no CPC 25, provisão é para provável; possível é passivo contingente com divulgação.

Conclusão: Como a saída é apenas possível, a empresa Alfa deve divulgar o passivo contingente em notas explicativas, sem reconhecer provisão.

Gabarito: letra B.

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