Questão de Auditoria — Componentes, ambiente, propósitos e abrangência — FGV 2021

Princípio da Oposição de Interesse (Segregação de Funções) nos Controles Internos

Gabarito: letra C. O princípio da oposição de interesse – também conhecido como segregação de funções – determina que a pessoa que realiza uma operação não pode ser a mesma envolvida na função de registro. Esse é um dos pilares básicos dos controles internos, pois evita que um único indivíduo detenha poder de executar, registrar e custodiar um ativo, reduzindo o risco de erros ou fraudes. A alternativa C descreve exatamente esse conceito.

A questão exige o conhecimento dos princípios fundamentais de controle interno, com ênfase no princípio da oposição de interesse (ou segregação de funções). Cada alternativa apresenta um princípio ou prática diferente; apenas a C corresponde ao enunciado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"A entidade deve promover periodicamente o rodízio de pessoal"

O rodízio de pessoal é um procedimento complementar de controle, mas não é o princípio da oposição de interesse. Ele visa evitar acomodação e descobrir irregularidades, mas não impede que a mesma pessoa execute e registre operações. É uma prática desejável, não o princípio cobrado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"A entidade deve, sempre que possível, adotar processo eletrônico para registrar as operações"

A adoção de processos eletrônicos é uma ferramenta tecnológica para melhorar a confiabilidade e a tempestividade dos registros, mas não aborda a separação de funções. Não é o princípio da oposição de interesse.

Alternativa C — ✅ Correta

"A pessoa que realiza uma operação não pode ser a mesma envolvida na função de registro"

Esta é a definição clássica do princípio da oposição de interesse (ou segregação de funções). A ideia é que as funções de autorização, execução, custódia e registro sejam exercidas por pessoas diferentes, de modo que uma atue como controle da outra, evitando conflitos de interesse.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"As instruções inerentes ao desempenho funcional devem constar em um manual de procedimentos padrão"

A existência de manuais de procedimentos é um princípio relacionado à formalização e padronização das atividades, mas não à oposição de interesse. É um componente do ambiente de controle, mas não trata da segregação de funções.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"As responsabilidades devem ser claramente delimitadas"

A delimitação clara de responsabilidades é um princípio importante do controle interno (relacionado ao ambiente de controle), mas não é o princípio da oposição de interesse. Enquanto a delimitação define quem faz o quê, a oposição de interesse exige que funções incompatíveis não sejam acumuladas pela mesma pessoa.

Gabarito: letra C