Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FGV 2021
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
fg045389
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo
Em decorrência da necessidade de controles que atendam a finalidades diversas, a despesa pública se sujeita a uma série de classificações. Em algumas dessas classificações, o detalhamento é dado em norma própria, e, em outras, fica a cargo de cada ente.As classificações da despesa pública em que o ente tem liberdade de definir o detalhamento da despesa são:
Afuncional e institucional;
Binstitucional e programática;
Cinstitucional e segundo a natureza;
Dsegundo a natureza e funcional;
Esegundo a natureza e programática.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — institucional e programática;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificações da Despesa Pública
Gabarito: letra B. As classificações institucional (órgão/unidade orçamentária) e programática (programas/ações) são as únicas em que cada ente federativo detém liberdade para definir seu próprio detalhamento. As classificações funcional (função/subfunção) e por natureza da despesa (categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento) seguem padronização nacional obrigatória, estabelecida por portarias interministeriais (SOF/STN), não podendo ser alteradas pelos entes.
A banca testa o conhecimento sobre quais classificações são vinculadas a normas gerais e quais são de competência discricionária do ente. A tabela abaixo resume:
Classificação
Padronização
Detalhamento pelo ente?
Institucional
Estrutura administrativa própria
Sim (órgãos e unidades)
Programática
Programas e ações do PPA/LDO
Sim (criação e detalhamento)
Funcional
Portaria nacional (função e subfunção)
Não
Natureza
Padrão nacional (categoria, grupo, modalidade, elemento)
Não
Alternativa A — ❌ Incorreta
Funcional e institucional. A funcional é padronizada; apenas a institucional tem liberdade. A banca mistura as duas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Institucional e programática. Ambas permitem ao ente definir seu detalhamento interno, conforme o organograma e o planejamento orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Institucional e segundo a natureza. A natureza da despesa é padronizada nacionalmente (portarias interministeriais); logo, não há liberdade de detalhamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Segundo a natureza e funcional. Ambas são padronizadas — o ente não pode criar novas funções/subfunções ou alterar a estrutura da natureza.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Segundo a natureza e programática. A natureza é padronizada; a programática é livre. Como a alternativa inclui uma padronizada, está incorreta.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: lembre que a classificação funcional e a por natureza têm códigos nacionais (ex.: 10 – Saúde, 12 – Educação; 3 – Despesas Correntes, 4 – Despesas de Capital). Já a institucional reflete a estrutura de cada ente (ministérios, secretarias) e a programática reflete o planejamento (programas e ações criados pelo ente). Na dúvida, pergunte: "o código é igual para todos os entes?" Se sim, não há liberdade.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)