Questão de Direito Penal — Consumação e tentativa — FGV 2021
Direito PenalConsumação e tentativa
- Código
- fg045614
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão platônica, Jack procura Fênix, uma feiticeira conhecida na localidade, solicitando a realização de uma magia que produza a morte de Russel. Enquanto aguarda a produção dos efeitos da bruxaria, Jack descobre que Mia está grávida. Com a intenção de interromper a gravidez, a atrai até sua residência e, mediante engodo, a faz ingerir chá de maçã, acreditando tratar-se de substância abortiva. Atormentado com suas condutas e crendo que a vida de Russel e a gravidez de Mia estão em perigo, Jack procura uma unidade policial e registra o fato.Os comportamentos de Jack:
- Adevem ser punidos, posto orientados à finalidade criminosa e com a intenção de atingir os bens jurídicos de terceiros;
- Bnão devem ser punidos, posto configuradores de desistência voluntária e crime de ensaio;
- Cnão devem ser punidos, posto configuradores de tentativa supersticiosa e representação de uma extensão intolerável do perigo;
- Dnão devem ser punidos, posto configuradores de crimes que exigem resultado e representação de um grau de perigo impune;
- Edevem ser punidos, posto buscarem resultados proibidos, ensejadores de afetação aos bens jurídicos, ainda que os fins delitivos sejam inofensivos.