Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg045648
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Ana teve a sua fotografia estampada em uma revista. A matéria elogiava as suas qualidades físicas e morais, mas não houve autorização por parte da retratada. Diante dessa situação, Ana pleiteia em juízo compensação pecuniária por dano moral.O pedido deve ser julgado:
- Aimprocedente, pois não houve ofensa à honra da autora;
- Bprocedente, pois houve ofensa à denominada imagem-atribuição;
- Cimprocedente, salvo comprovação de que houve prejuízo econômico para a autora;
- Dprocedente, pois a imagem foi utilizada sem autorização e há finalidade econômica;
- Eimprocedente, salvo se ficar demonstrado que o réu obteve lucro com a utilização da fotografia.