Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2021
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg045910
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.Uma hipótese de erro acidental é:
- Aerro de tipo;
- Berro sobre a pessoa;
- Cerro de proibição;
- Ddescriminantes putativas;
- Eerro mandamental.