Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — FGV 2021
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- fg045914
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua citação, intimou o vizinho do citando, vez que nenhum parente do réu foi encontrado, afirmando que voltaria no dia útil imediato, às 7 horas, a fim de efetuar a citação. Assim, no dia útil seguinte, e no horário designado, o oficial de justiça leu ao réu o mandado e lhe entregou a contrafé.Nesse cenário, é correto afirmar que a citação:
- Afoi ficta e se operou de forma válida. O juiz, em caso de revelia, deverá nomear curador especial ao réu;
- Bé inválida, vez que o vizinho não poderia ser intimado para o ato, o que inviabiliza sua convalidação;
- Cfoi pessoal e se operou de forma válida. O juiz, em caso de revelia, não nomeará curador especial ao réu;
- Dse operou de forma inválida, mas se convalidou quando o oficial de justiça entregou a contrafé ao réu;
- Ese operou de forma inválida, vez que os atos processuais não podem ser praticados às 7 horas.