Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2021
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fg045922
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila.A doação de Aldeíde a Ludmila:
- Aimplica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;
- Bé válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;
- Cdeixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;
- Dé nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;
- Eé nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.