Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg045940
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogo
Helena, diretora de uma escola municipal, é avisada por uma professora que a aluna A. apresenta marcas de castigo físico e maus-tratos. Não sabendo como proceder, procura a pedagoga do Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), indagando a qual órgão deverá comunicar o caso.Com base no ECA, a pedagoga responde corretamente que, sem prejuízo de outras providências legais, a comunicação deverá ser feita ao seguinte órgão:
- AVara da Infância;
- BDelegacia;
- CAssociação de Moradores;
- DConselho Tutelar;
- ESecretaria Municipal de Educação.