Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg046003
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.Nesse caso, é correto afirmar que:
- Ahaverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;
- Bo estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;
- Csua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;
- Dcompetirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;
- Esob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.