Questão de Direito Sanitário — Planos Nacionais de Saúde (PNS) — FGV 2021
Direito SanitárioPlanos Nacionais de Saúde (PNS)
- Código
- fg046511
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNSAÚDE - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Assinale a opção que indica o instrumento que viabiliza o sistema de planejamento do SUS.
- AO PNS (Plano Nacional de Saúde), que norteia o planejamento do SUS e explicita as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos.
- BO PAS (Programa Anual de Saúde), que apresenta os resultados anuais alcançados com a execução do PNS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
- CO RQPC (Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas), que operacionaliza as metas do PNS e prevê a alocação quadrimestral dos recursos orçamentários a serem executados.
- DO RAG (Relatório Anual de Gestão), que monitora a execução do PAS e estabelece diretrizes da legislação tributária e políticas de aplicação nas agências financeiras de fomento.
- EO SARGSUS (Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), que viabiliza apoio on-line para o Tribunal de Contas da União auditar a oferta de serviços assistenciais de saúde.