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Questão de Direito Penal — Conceitos e caracteres — FGV 2021

Direito PenalConceitos e caracteres
Código
fg046701
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
  1. Aautor, réu e juiz;
  2. Bjuiz, promotor, defensor e réu;
  3. Csujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
  4. Djuiz, promotor e réu;
  5. Eagente, vítima e testemunha.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

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