GabaritoC — sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
Gabarito: letra C. Na teoria do crime, os sujeitos da conduta típica são: o sujeito ativo (autor do fato), o sujeito passivo (titular do bem jurídico lesado) e o Estado, que é o titular do jus puniendi e o destinatário da norma penal que define a tipicidade. As demais alternativas misturam indevidamente personagens do processo penal (juiz, promotor, defensor, réu, testemunha) com os sujeitos propriamente da conduta criminosa.
A conduta típica é o comportamento humano descrito na lei penal como crime. Seus elementos são: conduta (ação ou omissão), resultado, nexo causal e tipicidade. Os sujeitos envolvidos na realização da conduta típica são o sujeito ativo (quem pratica o fato) e o sujeito passivo (a pessoa física ou jurídica que sofre a lesão ou exposição a perigo). O Estado, por sua vez, não participa da conduta em si, mas é o sujeito da relação jurídico-penal, pois é o titular do direito de punir e o destinatário da norma proibitiva. Assim, a tríade “sujeito ativo, sujeito passivo e Estado” é a que corretamente compõe o conceito de sujeitos da conduta típica na doutrina majoritária.
Apresenta “autor, réu e juiz”. Autor e réu são figuras processuais; o juiz é o órgão julgador, não integra a conduta típica.
Inclui juiz, promotor, defensor e réu, todos personagens do processo penal, não da conduta típica.
Traz exatamente os sujeitos ativo, passivo e o Estado, conforme a doutrina penal.
Novamente juiz, promotor e réu, todos processuais.
Agente (sujeito ativo) e vítima (sujeito passivo) estão corretos, mas inclui testemunha, que é meio de prova, não sujeito da conduta típica.
A banca explora a confusão entre sujeitos do crime (típicos) e sujeitos do processo penal. O candidato que associa “réu”, “promotor” ou “juiz” ao crime erra, pois eles pertencem à relação processual, não à conduta típica. Memorize: na conduta típica, os sujeitos são apenas o agente, a vítima e o Estado (este como titular do jus puniendi).
Gabarito: letra C
Link permanente: /questoes/fg046701