Questão de Direito Constitucional — Forças Armadas e Segurança Pública — FGV 2021
Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança Pública
- Código
- fg046711
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Joana, Antônia e Nana, estudiosas das políticas de segurança pública, travaram intenso debate a respeito das competências constitucionais dos órgãos que atuam nessa área. Joana afirmou que compete primordialmente à polícia federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, sem prejuízo da atuação de outros órgãos públicos. Antônia defendeu que compete à polícia civil apurar as infrações penais, ressalvada a competência dos órgãos da União, incluindo aquelas praticadas pelos integrantes da polícia penal. Nana, por sua vez, defendeu que as polícias penais estão imediatamente vinculadas ao comandante do batalhão de cada área e mediatamente ao governador do Estado ou do Distrito Federal, conforme o caso.Considerando a disciplina constitucional:
- Aapenas Nana está certa;
- Bapenas Antônia está certa;
- CJoana, Antônia e Nana estão certas;
- DJoana, Antônia e Nana estão erradas;
- Eapenas Joana e Antônia estão certas.