Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2021
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg046712
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social, da educação, da cultura e do desporto. De acordo com esse diploma normativo, o conjunto desses direitos (1) tem por base a preeminência do lazer e, por objetivos, (2) a plena realização da personalidade individual, que deveria ser analisada de modo separado da coletividade, e (3) a preservação da livre iniciativa e o aumento do lucro.À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
- Aos conteúdos descritos em 1, 2 e 3 destoam da ordem constitucional;
- Bos conteúdos descritos em 1, 2 e 3 estão em harmonia com a ordem constitucional;
- Capenas o conteúdo descrito em 3 está em harmonia com a ordem constitucional;
- Dapenas os conteúdos descritos em 2 e 3 estão em harmonia com a ordem constitucional;
- Eapenas os conteúdos descritos em 1 e 2 estão em harmonia com a ordem constitucional.