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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2022

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
fg047107
Banca
FGV
Órgão
CGU
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Contabilidade Pública e Finanças
Um desafio sempre presente para as organizações, públicas ou privadas, é promover uma evidenciação apropriada, que satisfaça os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Esse desafio se tornou mais evidente com o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade no âmbito do setor público, com o esforço para que a contabilidade tenha mais compromisso com a essência e menos com a forma.Nesse contexto, um agente de controle estava avaliando um relatório de prestação de contas de um ente público, no qual foram apresentadas informações de natureza patrimonial, orçamentária e fiscal. Durante a análise, o agente verificou que um edifício em construção, com 75% das obras concluídas, não fora incluído no balanço patrimonial do ente. Porém, notas explicativas traziam informações sobre a obra em andamento, incluindo o valor alocado à construção até o final do exercício financeiro em análise.Diante dessa constatação e à luz dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis às entidades públicas, o agente de controle avalia que:
  1. Aa divulgação da política contábil de reconhecimento de obras em andamento justifica o não reconhecimento do edifício em construção;
  2. Ba evidenciação do edifício em construção em notas explicativas está alinhada a regras de reconhecimento de investimentos com recursos orçamentários;
  3. Ca evidenciação em notas explicativas não atenua falhas no reconhecimento de itens que satisfaçam a definição de elemento;
  4. Do não reconhecimento do edifício em construção nas demonstrações contábeis não afeta a avaliação da situação patrimonial líquida da entidade;
  5. Eo relatório não contém impropriedades no reconhecimento dos elementos contábeis, uma vez que o ativo deve estar finalizado para ser reconhecido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a evidenciação em notas explicativas não atenua falhas no reconhecimento de itens que satisfaçam a definição de elemento;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento de ativos em andamento – NBC TSP EC item 6.9

Gabarito: letra C. A NBC TSP EC item 6.9 estabelece que a falha em reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento não é convalidada pela evidenciação em notas explicativas. O edifício em construção é um ativo que deve ser reconhecido no balanço patrimonial; sua omissão é um erro, independentemente da divulgação em notas.

NBC TSP EC item 6.9:

A falha ao se reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados não é convalidada pela evidenciação das políticas contábeis, notas ou outro detalhe explicativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a divulgação da política contábil justifica o não reconhecimento. A norma é clara: a evidenciação não convalida a falha. Logo, a justificativa não procede.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sugere que a evidenciação em notas está alinhada a regras de reconhecimento de investimentos com recursos orçamentários. O erro: o reconhecimento contábil independe da fonte orçamentária; o ativo deve ser reconhecido quando satisfaz a definição e os critérios de reconhecimento, não bastando sua divulgação em notas.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente conforme o item 6.9 da NBC TSP EC: a evidenciação em notas não atenua falhas no reconhecimento. O edifício em construção é um ativo (satisfaz definição) e deve integrar o balanço patrimonial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O não reconhecimento afeta a situação patrimonial líquida, pois subavalia o ativo total e, consequentemente, o patrimônio líquido.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega que o ativo deve estar finalizado para ser reconhecido. Isso é falso: ativos em andamento são reconhecidos como imobilizado em curso (obras em andamento) no ativo não circulante.

PEGA ESSA DICA!

Lembre-se: notas explicativas complementam, não substituem o reconhecimento. Se o item atende à definição de ativo/passivo e aos critérios de reconhecimento, ele deve constar nas demonstrações contábeis, sob pena de distorção.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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