Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2022

Classificação de imóveis para venda no balanço patrimonial público

Gabarito: letra C. Os gastos com a construção de habitações destinadas à venda a preço subsidiado representam estoques, e não ativo imobilizado ou intangível. Como o prazo de conclusão é de 24 meses (superior a 12 meses), esses estoques são classificados no ativo realizável a longo prazo.

A questão exige a correta classificação contábil dos recursos aplicados na construção de imóveis que serão vendidos. Na contabilidade pública, bens destinados à venda são estoques, independentemente de serem construídos pela própria entidade ou adquiridos de terceiros. Já o ativo imobilizado abrange bens corpóreos utilizados na operação da entidade, e o ativo intangível abrange direitos incorpóreos. Aqui, a intenção é vender as habitações, não usá-las para a prestação de serviços administrativos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os gastos devem ser registrados como "imóveis para uso no ativo imobilizado". Incorreto, pois os imóveis são construídos para venda, não para uso da Secretaria de Habitação. O imobilizado é composto por bens utilizados na administração ou na prestação de serviços públicos, e não por bens destinados à comercialização.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que são "imóveis para venda no ativo imobilizado". Embora a intenção de venda esteja correta, a classificação no imobilizado está errada. Mesmo que os imóveis estejam em construção e ainda não disponíveis para venda, eles são estoques (produtos em elaboração) e não imobilizado. A venda é o destino final, portanto a classificação é de estoque.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que são "estoque no ativo realizável a longo prazo". Correto. Os imóveis construídos para venda constituem estoques (bens adquiridos ou produzidos com a intenção de venda). O prazo de 24 meses para conclusão indica que o ciclo operacional é superior a 12 meses, devendo, portanto, ser classificado no ativo realizável a longo prazo (circulante apenas se o prazo for inferior a 12 meses). Essa classificação está em linha com as normas contábeis aplicadas ao setor público.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que são "direitos sobre uso no ativo intangível". Incorreto: não há nenhum direito de uso sobre ativo intangível. Os gastos são com construção de imóveis (bens corpóreos) e não com softwares, patentes ou outros intangíveis.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que são "direitos sobre uso no ativo imobilizado". Incorreto: não se trata de direitos de uso, mas sim de bens corpóreos destinados à venda, que não se encaixam em nenhuma dessas categorias.

Gabarito: letra C