Pressuposto de Continuidade na NBC TSP 11
Gabarito: letra A. Conforme o item 39 da NBC TSP 11, ao avaliar a continuidade, os responsáveis devem considerar "toda a informação disponível sobre o futuro", ou seja, uma base prospectiva de pelo menos doze meses. As demais alternativas referem-se a informações passadas ou presentes, que não são a base determinada pela norma.
A questão cobra a literalidade da NBC TSP 11. O texto canônico é claro:
NBC-TSP-11-39
"Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, os responsáveis pela elaboração das demonstrações devem levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de doze meses (mas não limitado a esse período) a partir da data de aprovação das demonstrações contábeis."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o texto da norma: a base para avaliar a continuidade é a informação disponível sobre o futuro (prospectiva).
Alternativa B — ❌ Incorreta
O patrimônio líquido dos últimos exercícios é informação passada, não a base exigida pela NBC TSP 11. A norma não menciona esse critério.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As demonstrações contábeis do período corrente refletem o presente, não o futuro. A continuidade exige projeção.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Demonstrações de períodos anteriores são informações históricas, incapazes de, isoladamente, fundamentar o pressuposto de continuidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Teste de solvência e indicadores de liquidez são métricas do setor privado e não correspondem à base estabelecida na NBC TSP 11 para o setor público, que exige "toda a informação disponível sobre o futuro".
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.