Questão de Auditoria Governamental — Governança no Setor Público — FGV 2022
Auditoria Governamental›Governança no Setor Público
Código
fg047119
Banca
FGV
Órgão
CGU
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle - Contabilidade Pública e Finanças
Ao avaliar a conformidade de uma entidade do Poder Executivo Federal em relação aos princípios de boa governança, os auditores internos constataram deficiências em relação à accountability.Tais deficiências podem se referir:
Aà resistência dos gestores em assumir as consequências de seus atos e omissões;
Bà falta de zelo na definição das estratégias e na execução das ações;
Cao processo de tomada de decisão desvinculado dos valores éticos;
Dao comportamento dos gestores contrário aos padrões de decência e probidade;
Eà indefinição quanto às competências de cada setor e de cada gestor da entidade.
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GabaritoA — à resistência dos gestores em assumir as consequências de seus atos e omissões;
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Accountability na Governança Pública
Gabarito: letra A. A questão cobra a distinção entre accountability e outros princípios de governança. A deficiência que se refere diretamente à accountability é a resistência dos gestores em assumir as consequências de seus atos e omissões, conforme definição do Banco Mundial e da IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016. As demais alternativas descrevem violações a outros princípios, como responsabilidade, integridade e liderança.
A banca testa o conhecimento dos princípios da boa governança no setor público. O conceito de accountability envolve a obrigação de prestar contas e assumir responsabilidades pelos resultados das ações, inclusive as consequências. Veja a definição trazida pelo material de apoio:
Banco Mundial – Princípios de Boa Governança: Accountability – assumir as responsabilidades que lhes foram conferidas e informar a quem lhes delegou essas responsabilidades.
A resistência em assumir consequências é uma falha típica de accountability. Já as demais alternativas se relacionam com:
Responsabilidade (B): zelo na definição de estratégias e execução de ações.
Integridade (C e D): tomada de decisão ética e padrões de decência e probidade.
Liderança (E): definição clara de competências e papéis.
Accountability
1Obrigação de prestar contas
2Assumir consequências
3Responsabilidade pelos resultados
4Outros princípios
Responsabilidade
Zelo na estratégia e execução
Integridade
Decisão ética
Decência e probidade
Liderança
Definição de competências
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A resistência a assumir consequências é essencialmente uma falha de accountability. O princípio exige que os gestores assumam a responsabilidade pelos resultados, incluindo os efeitos de suas decisões. A alternativa captura exatamente essa ideia.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A falta de zelo na definição das estratégias e execução das ações fere o princípio da responsabilidade (que trata do cuidado com a aplicação de recursos), não diretamente a accountability.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Processo decisório desvinculado de valores éticos viola o princípio da integridade (honestidade, objetividade, padrões éticos).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Comportamento contrário à decência e probidade também é violação da integridade e da probidade, princípios distintos da accountability.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indefinição de competências fere o princípio da liderança, que exige identificação clara de responsabilidades para todos os que gerem recursos públicos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura princípios de governança. O candidato pode confundir accountability com responsabilidade (letra B) ou com integridade (C e D). A chave é lembrar que accountability foca na prestação de contas e na assunção de consequências; os demais princípios têm objetos diferentes.