Processo de Planejamento e Execução de Políticas Públicas
Gabarito: letra E. Quando há conflito de interesses entre órgãos na alocação de recursos para políticas públicas, a abordagem correta é considerar em conjunto os objetivos principais da política, utilizando critérios amplos para mitigar inclinações individuais que favoreçam metas particulares. Isso otimiza o alcance dos objetivos maiores, alinhando-se aos princípios de eficiência e eficácia na gestão pública.
A banca testa a capacidade de distinguir entre abordagens que privilegiam interesses individuais dos órgãos versus aquelas que priorizam o interesse público coletivo. A chave está em entender que, em situações de conflito, a decisão deve ser colegiada e focada nos resultados da política, não nos objetivos isolados de cada ente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Propõe considerar “em conjunto objetivos individuais dos órgãos” por meio de “critérios amplos” para favorecer metas individuais. Isso inverte a lógica: ao priorizar objetivos individuais, mesmo com critérios amplos, a abordagem tende a fragmentar recursos e não atender plenamente a finalidade da política pública. O correto é priorizar os objetivos principais da política.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere considerar “em conjunto objetivos principais da PP” mas através de “critérios individuais de cada órgão”. Critérios individuais favorecem a dispersão e dificultam a sinergia entre os órgãos. A gestão integrada exige critérios amplos e compartilhados, não critérios específicos de cada ente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Defende considerar “individualmente os objetivos principais da PP” com critérios individuais. A análise individualizada, mesmo focada nos objetivos principais, não capta as interdependências e pode gerar decisões descoordenadas. O planejamento conjunto requer deliberação coletiva, não decisões isoladas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe considerar “em conjunto objetivos principais e individuais da PP” por meio de “critérios únicos de cada órgão” para favorecer metas particulares. Misturar objetivos principais e individuais com critérios particulares tende a privilegiar interesses setoriais em detrimento do conjunto. Além disso, “critérios únicos de cada órgão” é contraditório com a ação conjunta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Determina considerar “em conjunto objetivos principais da PP através de critérios amplos, de forma a mitigar as inclinações individuais a favorecer metas e objetivos particulares de cada órgão, por vezes garantindo que mais objetivos principais sejam alcançados”. Essa é a abordagem correta: na atuação intersetorial, o foco deve estar nos macro-objetivos da política, com regras amplas que reduzem o viés de cada órgão e promovem alocação mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. A gestão pública orientada por resultados (resultados da política, não de cada órgão) é um princípio consagrado.
Gabarito: letra E.