Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FGV 2022
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fg048301
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
- Ailicitude.
- Btipicidade formal.
- Cculpabilidade.
- Dtipicidade material.
- Epunibilidade.