Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2022
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg048308
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, havidos em um primeiro casamento, e o companheiro Ricardo. A união estável de Júlia e Ricardo havia sido regulamentada em escritura pública sob o regime da separação convencional de bens. O monte sucessório de Júlia era composto por recursos mantidos em conta bancária e um imóvel, em que residia com o companheiro.Acerca da sucessão do patrimônio de Júlia, que não deixou testamento, assinale a afirmativa correta.
- ARicardo fará jus à metade do que couber a cada um dos quatro filhos de Júlia.
- BA cada filho caberá um quarto do monte deixado por Júlia e a Ricardo, o direito real de habitação sobre o imóvel.
- CAlém do usufruto sobre o imóvel, Ricardo fará jus uma quota mínima de um quarto da herança.
- DRicardo receberá um quinto do patrimônio deixado por Júlia, bem como fará jus a direito real de habitação sobre o imóvel.
- EApenas os filhos concorrerão à sucessão dos bens deixados por Júlia.