Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg048309
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Após habitar por três anos um imóvel rural com sua família, Marta decidiu alienar o “direito e ação” que possui sobre o bem, apesar de não ser a titular do direito real de propriedade, que pertence a Tiago, desconhecido na região. Roberto se interessa pelo imóvel e ajusta com Marta o preço de cem mil reais.Acerca desse negócio jurídico, é correto afirmar que
- Aa forma pública é necessária, ante o valor convencionado entre as partes.
- Bo instrumento pode ser particular, tendo em vista que o “direito e ação” se trata de uma detenção.
- Ca alienação do “direito e ação” deve ser por instrumento público, ante a ocorrência de usucapião.
- DTiago deve anuir com a alienação, independentemente da forma do negócio jurídico.
- Ea posse de que Marta é titular pode ser cedida por instrumento particular.