Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg048311
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
A Fundação da Livro Aberto foi instituída com a finalidade de promover a leitura. Seus instituidores dotaram os bens necessários para cumprir o escopo, porém, após dez anos de regular funcionamento e contas regularmente aprovadas pelo Ministério Público, verificam que o patrimônio ainda restante não possibilita a manutenção das atividades. Diante disto, apesar do ato constitutivo não prever prazo e a forma de extinção, os instituidores pretendem extingui-la.A este respeito, assinale a afirmativa correta.
- AApós a extinção, os instituidores farão jus a bens na proporção da integralização que cada qual realizou.
- BA extinção deve ser promovida sob a condução do Poder Judiciário, a despeito do consenso dos instituidores.
- COs instituidores não possuem legitimidade para promover a extinção da Fundação Livro Aberto.
- DApós a extinção, os bens da fundação serão incorporados em outra fundação com igual ou semelhante finalidade.
- EUma vez extinta, os bens deverão ser revertidos ao Município em que a fundação é domiciliada.